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AVISO DE PRIVACIDADE

1 - Quem somos

Somos uma empresa privada focada em prestar serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para clientes de diversos segmentos. Estamos há mais de 32 anos no mercado e acreditamos que o trabalho é uma das bases da vida humana e, por isso, é fundamental que seja realizado em condições seguras e saudáveis.

2 - Sobre este Aviso de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade do sítio eletrônico da CST Medicina do Trabalho tem como objetivo explicar, de maneira clara e acessível a todos os titulares de dados, como a CST Medicina do Trabalho trata os dados pessoais de seus clientes e pacientes. Garantimos que seus dados serão tratados de forma segura, adequada e apenas para finalidades lícitas.

Aviso: a CST Medicina do Trabalho não coleta intencionalmente informações de indivíduos abaixo dos 18 anos de idade. Caso você seja menor, não envie nenhum dado pessoal. Procure um responsável maior de 18 anos para entrar em contato.

Todo e qualquer tratamento feito pela CST Medicina do Trabalho estará fundamentado em uma das hipóteses previstas nos artigos 7º e 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Caso tenha dúvidas ou precise esclarecer algum assunto relacionado a Dados Pessoais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais, o Sr. Rômulo Sobrinho Evangelista, pelo e-mail privacidade@grupocst.com.br, que iremos lhe auxiliar imediatamente.

3 - Quais Dados Pessoais Tratamos?

Para que possamos prestar os serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
 

a) Cadastrais e de identificação, tais como nome, qualificação pessoal, endereço e informações identificadoras perante o cadastro de órgãos públicos, como o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
 

b) Necessários para emissão de notas fiscais de serviços, tais como nome, CPF, endereço, serviço tomado e valor;
 

c) Relacionados a comunicações eletrônicas, tais como correio eletrônico (e-mail), endereço IP e informações sobre páginas acessadas;
 

d) Dados pessoais sensíveis referentes à saúde, constantes nos exames médicos realizados pelos clientes junto à nossa empresa;
 

e) Outros dados pessoais sensíveis poderão ser objeto de tratamento, desde que necessário ao cumprimento de nossas competências profissionais, observadas as disposições da LGPD.
 

Além disso, é importante que os titulares saibam que também podemos fazer tratamento de dados pessoais em nosso site. Com efeito, na aba Contato, o cliente ou usuário do site pode entrar em contato com a CST Medicina do Trabalho para solucionar questionamentos relacionados aos serviços oferecidos pela empresa, buscar parcerias, solicitar esclarecimentos, oferecer elogios, apresentar reclamações ou tratar quaisquer outros assuntos, exceto os referentes a dados pessoais, uma vez que, para isto, o único canal oficial é o e-mail do Encarregado: privacidade@grupocst.com.br.
 

Para realizar contato conosco por meio dessa aba, são coletados os seguintes dados:
 

a) Nome: É utilizado para a identificação e singularização do cliente;
 

b) Telefone: É utilizado para que possa ser possível manter contato com o cliente que nos contatou, principalmente nas hipóteses em que o e-mail informado retorna;
 

c) E-mail: É utilizado para envio de informações referentes ao contato solicitado;
 

d) Empresa: É utilizado para podermos vincular o contato ao serviço realizado junto a algum parceiro nosso, uma vez que somente prestamos serviços por meio da contratação de empresas terceiras;
 

e) CNPJ: É utilizado para singularizar a empresa mencionada no item anterior;
 

f) Número de funcionários: Não se trata de campo obrigatório e somente precisa ser preenchido caso o contato se referia à solicitação de alguma proposta ou serviço que envolva número definido de pessoas a serem atendidas;
 

g) Serviços Pretendidos e Mensagem:  Campo aberto para o usuário do site esclarecer o motivo do contato e como a CST Medicina do Trabalho pode auxiliá-lo.

4 - Para Quais Finalidades Tratamos seus Dados?

De maneira geral tratamos seus dados pessoais para:
 

  • Prestação dos serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, por meio do qual oferecemos às empresas parceiras a possibilidade de contratação dos exames médicos necessários junto a seus funcionários – daí a necessidade de tratarmos dados sensíveis de saúde;
     

  • Manutenção e promoção do contato e relacionamento com você;
     

  • Atendimento ao cliente;
     

  • Aprimoramento do atendimento ao cliente;
     

  • Desempenho e análise de pesquisas de mercado e estratégias de marketing;
     

  • Para viabilizar o fornecimento de algum produto ou serviço.
     

Nesse sentido, os dados pessoais abrangidos por este Aviso de Privacidade são tratados somente:
 

  • Com seu consentimento livre e explícito;
     

  • Quando for indispensável para prestar algum serviço a você;
     

  • Quando for necessário para a CST Medicina do Trabalho cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
     

  • De acordo com as demais hipóteses legalmente previstas.
     

Sempre que o tratamento tiver como base o consentimento, você dispõe do direito de remover seus dados a qualquer momento. Isto não afeta a validade do tratamento de dados anterior à remoção. A única decorrência da remoção é que esta pode interferir com a comunicação com a CST Medicina do Trabalho.
 

Ademais, podemos tratar seus dados pessoais para cumprimento de outras obrigações legais, como, por exemplo, para atender aos seus direitos de titular, conforme previsto na LGPD ou para cumprir ordens judiciais ou atender a requerimentos de outras autoridades públicas, conforme previsto em lei.
 

Por fim, outra finalidade é o gerenciamento de nosso sítio eletrônico que envolve o uso de cookies, conforme exposto no item 10 abaixo.
 

5 - Como obtemos seus dados pessoais?

Obtemos seus dados pessoais: (a) por meio de nossos parceiros, que contratam nossos serviços de Medicina e Segurança do Trabalho e nos enviam os dados necessários para que possamos prestar esses serviços a você; (b) por meio do próprio titular, que comparece em nosso estabelecimento para tomar algum serviço contratado por um parceiro da CST Medicina do Trabalho; e (c) por meio do nosso sítio eletrônico ou por outras formas de contato e interação com o público.

6 - Comunicação e Marketing

Baseadas no seu consentimento livre e informado durante o cadastro, você poderá receber newsletter da CST Medicina do Trabalho. Os e-mails possuem campo de descarte caso mude de ideia.

Atualizações e notificações relacionadas a produtos já contratados na CST Medicina do Trabalho podem ser enviadas sem seu consentimento prévio desde que necessárias para o funcionamento adequado do produto ou serviço que você contratou.

7 - Dados pessoais sensíveis

A coleta de dados pessoais sensíveis, em especial os relacionados à saúde, é necessário para que possamos prestar os serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Para tanto, são coletados apenas os dados necessários para obtenção do resultado do exame realizado pelo titular, sem os quais a realização dos serviços não é possível.

8 - Por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os Dados Pessoais não podem ser guardados por mais tempo do que é exigido. Uma vez que a finalidade para o processamento expira, pode não ser necessário reter esses dados pessoais, a menos que caso contrário seja legalmente exigido.

Seus dados pessoais coletados pela CST Medicina do Trabalho serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades arroladas no presente Aviso de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

É importante lembrar que, em se tratando de dados contidos em prontuários médicos, há legislação específica que rege o tema, sendo que, atualmente, precisamos armazenar esses dados pelo prazo legal de 20 (vinte) anos.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
     

  2. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
     

  3. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
     

Sendo assim, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
 

Utilizamos recursos e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com controles de segurança apropriados aos riscos e com restrições de acesso às informações.
 

9 - Direito dos Titulares

Os clientes da CST Medicina do Trabalho podem entrar em contato conosco para valer direitos dos titulares sobre seus dados pessoais através do e-mail do nosso Encarregado, qual seja: privacidade@grupocst.com.br.  Tais podem direitos incluir, dentro dos limites legais:
 

a) confirmação da existência de tratamento;
 

b) acesso aos dados;
 

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
 

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
 

e) eliminação dos dados tratados com consentimento, autorizada a sua conservação nos casos descritos na LGPD;
 

f) obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CST Medicina do Trabalho tenha compartilhado seus dados;
 

g) possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa, quando a operação de tratamento de dados se basear no consentimento;
 

h) revogação do consentimento, quando aplicável; e
 

i) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais e obter informação dos critérios e procedimentos utilizados, quando aplicável, de forma clara e adequada, nos termos previstos na LGPD.
 

Se for solicitar a exclusão dos dados tratados, a CST Medicina do Trabalho poderá excluir ou torná-los não identificáveis. Todavia, serão mantidos todos os dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, exercício regular do direito da CST Medicina do Trabalho em processo judicial, administrativo ou arbitral, por deliberação da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados ou outro órgão de controle.
 

A CST Medicina do Trabalho armazenará dados pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades pelas quais estes foram coletados, pelo cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda, necessária para a execução do contrato. Dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, nos limites técnicos das atividades, sendo que eles podem ser conservados em base de dados desde que aplicadas técnicas de anonimização do titular por meios razoáveis e disponíveis no momento em que foram aplicadas.
 

10 - Cookies e Tecnologias Análogas

A CST Medicina do Trabalho usa cookies e tecnologias semelhantes que coletam e armazenam informações quando você visita o site. As informações coletadas identificam seu navegador de internet, dados do uso do site, quais páginas são visitadas, a duração das visitas, de modo a melhorar os produtos e serviços prestados a nossos clientes.
 

Utilizamos cookies estritamente necessários, com base na hipótese legal do legítimo interesse, que não podem ser desativados em nossos sistemas. Esses cookies permitem funcionalidades essenciais para o fornecimento dos serviços, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do sítio eletrônico.
 

Também utilizamos cookies de desempenho e de terceiros que são opcionais e vêm desabilitados por padrão. Os cookies opcionais dependem do consentimento do usuário - titular dos dados - para a sua utilização. Os cookies de desempenho visam à melhoria do sítio eletrônico por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e do uso dos recursos disponibilizados. Os cookies de terceiros dependem dos serviços oferecidos, como, por exemplo, oferecer conteúdo interativo, melhorar a usabilidade e facilitar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais.
 

11 - Segurança da Informação

Temos políticas e ferramentas tecnológicas que objetivam proteger sua privacidade e direitos contra o uso indevido de seus dados pessoais.  Podemos utilizar criptografia em alguns de nossos serviços e aplicar um processo de autenticação e verificação para acesso aos produtos e serviços da CST Medicina do Trabalho. Podemos testar e fazer avaliações periódicas da eficácia das medidas de segurança desenvolvidas.
 

12 - Compartilhando Dados

A CST Medicina do Trabalho não vende dados pessoais de seus clientes. Os dados são e continuarão sendo tratados exclusivamente para os objetivos citados neste Aviso.
 

Dados pessoais serão compartilhados apenas nas seguintes situações:
 

  • Mediante solicitação do titular de dados;
     

  • Mediante contrato com prestadores de serviços terceirizados;
     

  • Mediante necessidade estrita com parceiros que possuam vínculo com a CST Medicina do Trabalho, garantido que o tratamento acompanhe os limites estabelecidos neste Aviso através de meios contratuais e legais;
     

  • Mediante necessidade estrita com agentes autorizados e devidamente licenciados que forneçam serviços a CST Medicina do Trabalho;
     

  • Autoridades de Estado, Agência Reguladoras ou Fiscais competentes para cumprir função legal ou regulatória.
     

Contatos, tanto por e-mail quanto pelo nosso site serão redirecionados para nosso e-mail interno e ao nosso servidor interno, que armazena dados em serviços de hospedagem específicos. Por consequência haverá o compartilhamento de dados com plataforma de hospedagem, prestadores de serviço que façam manutenção na plataforma, prestadores de serviço de hospedagem de e-mail e prestadores de serviços terceirizados, como por exemplo, serviços jurídicos ou contabilidade.
 

O não consentimento com estes compartilhamentos inviabiliza a concretização de contratos com a CST Medicina do Trabalho, bem como a prestação de serviços por nós.
 

13 - Eliminação de dados pessoais

Seus dados pessoais serão eliminados quando tiverem cumprido a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) forem coletados, observadas as tabelas de temporalidade aplicáveis e as regras de término de tratamento, eliminação e hipóteses de conservação de dados, nos termos dos artigos 15 e 16 da LGPD.
 

14 - Redes Sociais

Quando você interage com a CST Medicina do Trabalho por meio de Redes Sociais, seus dados podem ser visíveis para os demais usuários da rede, seguindo as configurações de privacidade de cada rede. Deste modo, a CST Medicina do Trabalho não é responsável por tratamento de dados pessoais nem pela Política de Privacidade e Proteção de Dados das redes sociais a qual tem presença.

Dessa forma, recomendamos que cada titular visite a Política de Privacidade própria de cada plataforma de rede social na qual a CST Medicina do Trabalho está presente, cujos links seguem abaixo:
 

CST Captura de Tela

Dados que sejam recebidos das redes sociais pela CST Medicina do Trabalho observarão este Aviso de Privacidade e quanto ao seu tratamento.
 

15 - Disposições gerais

A CST Medicina do Trabalho se reserva o direito de modificar o presente Aviso de Privacidade a qualquer instante e quantas vezes forem necessárias, de forma a aprimorar suas práticas e atender melhor ao público, bem como para adaptar a eventuais mudanças legislativas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Logo é fundamental que o usuário acesse este Aviso periodicamente. A CST Medicina do Trabalho não envia comunicados individuais a seus usuários informando sobre alterações deste documento.
 

Este documento deve ser interpretado de boa-fé e nos termos da legislação nacional. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, sede da CST Medicina do Trabalho, como o único competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

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