Quando o termômetro sobe, é importante entender como a legislação trabalhista protege os trabalhadores em situações de calor intenso.
A lei estabelece limites de exposição ao calor, levando em conta diversos fatores, como a natureza da atividade, a duração da exposição e o tipo de roupa usada no trabalho.
Por exemplo, para tarefas mais leves, como trabalho de escritório, o limite é de cerca de 32ºC. Mas quando o esforço físico é maior, como trabalhar em pé com esforços intensos, o limite diminui para cerca de 28ºC, podendo ser ainda mais baixo dependendo da vestimenta.
Quando esses limites são ultrapassados, a empresa tem a responsabilidade de tomar medidas para reduzir o desconforto térmico, como adaptar os locais de trabalho, usar barreiras para diminuir o calor e ajustar sistemas de ventilação. Além disso, deve fornecer vestimentas adequadas ao grau de exposição ao calor.
No caso do home office, se as condições de temperatura estão acima dos limites e a empresa não age para reduzir o calor, os trabalhadores podem usar roupas mais apropriadas. Porém, é importante lembrar que o home office não pode ser imposto; é necessária a concordância mútua.
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